WER2022 - 25th Workshop on Requirements Engineering, Natal-RN, Brazil


Uma taxonomia para requisitos de privacidade e sua aplicação no Open Banking Brasil

Sâmmara Éllen Renner Ferrão; Edna Dias Canedo

10.29327/1298262.25-8

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Abstract

A preocupação com a privacidade de dados é vem se destacando ao longo dos anos em diversos países. No Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi publicada em agosto de 2018, entrando em vigor em 2020 porém, algumas dificuldades ainda são enfrentadas pelos profissionais de TIC na adequação dos mecanismos tecnológicos, por parte das organizações. Assim, este trabalho propõe uma taxonomia de requisitos de privacidade baseada na LGPD e na ISO/IEC 29100 com o objetivo de apoiar as equipes de desenvolvimento de software no alcance da conformidade com os princípios da LGPD. A aplicação prática da taxonomia proposta foi realizada no processo de solicitação de consentimento e no termo e condições de consentimento do projeto Open Banking de três bancos no Brasil. A taxonomia de requisitos proposta é composta por 129 requisitos de privacidade divididos em 10 categorias e 5 contextos. A aplicação prática da taxonomia resultou em um percentual satisfatório de aderência aos requisitos de privacidade demonstrando a possibilidade de apoio as equipes de desenvolvimento de software na busca pela adequação à LGPD especificamente no âmbito dos requisitos de privacidade.

Requisitos de Privacidad; Taxonomia; LGPD; Open Banking.



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